Isaltino diz que a Câmara da Amadora está a «invadir» território de Oeiras. Autarquia vizinha refuta acusações

O presidente da Câmara de Oeiras diz que a Câmara da Amadora está a «invadir» território do concelho vizinho. Isaltino Morais publicou um vídeo nas redes sociais que diz ser para denunciar o caso, onde refere que existem portões clandestinos em logradouros de habitações privadas nos limites do concelho da Amadora onde o acesso é feito pelo concelho de Oeiras.

Acrescenta que há mais de três anos que a Câmara de Oeiras pede explicações à autarquia da Amadora, mas nunca obteve resposta.

Num esclarecimento escrito à Antena 1 e perante as declarações de Isaltino Morais, a Câmara Municipal da Amadora diz que "não houve qualquer inação neste processo" e que "desde 2019 que este tema tem sido objeto de articulação entre os dois municípios, tendo a Câmara Municipal da Amadora dado resposta às solicitações apresentadas, nomeadamente através do envio da documentação já requerida em 2024".

Numa publicação de um video nas redes sociais o autarca de Oeiras diz: “criaram aqui logradouros enormes (de habitações privadas)  e atrevem-se a abrir portões clandestinos aqui para o território de Oeiras, para a serra de Carnaxide".

Acrescentava também "este passeio aqui e parte da rotunda estão em território de Oeiras mas a verdade é que não foi acautelada a delimitação de territórios e invadiram o território de Oeiras".

 Em termos de enquadramento da situação, a Câmara da Amadora esclarece que depois de seguidas todas as diligências legais previstas foram "aprovadas algumas operações de loteamento no âmbito territorial do Plano de Pormenor da Encosta Norte da Serra de Carnaxide". 

"Relativamente às questões recentemente suscitadas sobre a delimitação territorial de alguns lotes, de acordo com a atual Carta Administrativa Oficial de Portugal, publicada posteriormente existem situações pontuais e marginais de sobreposição com o território do concelho de Oeiras.

Esta matéria "está também a ser considerada no âmbito da revisão do Plano Diretor Municipal, procurando-se uma solução definitiva que salvaguarde o interesse público e a segurança jurídica das operações urbanísticas já aprovadas".

Refere ainda a autarquia da Amadora "que ambos os executivos mantêm canais abertos de diálogo em diversas instâncias comuns, designadamente na Área Metropolitana de Lisboa; estando a Câmara Municipal da Amadora e o seu Presidente sempre disponíveis para o diálogo, estando certos que será possível alcançar uma solução que salvaguarde, acima de tudo, os interesses e o bem-estar dos munícipes".